INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS RALOS E BUEIROS DO MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS FORA DOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PARA COLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARINHA DO BRASIL E À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ANTÔNIO MACHADO, PRÓXIMO AO NUMERO 91 LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BISMARCK DA CONCEIÇÃO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE, BEM COMO POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA PELA SUPERAÇÃO, TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NAS RUAS CITADAS NOS CORPO DA MATÉRIA LOCALIZADA NA RUA NILZA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA NECESSIDADE DA RETIRADA DE ENTULHO E A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE ENTULHO PARA DESCARTE DE LIXO NA RUA ANTÔNIO MACHADO, EM FRENTE AO Nº 91, BAIRRO PINHEIROS, NESTA MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NA RUA VIRGEM MARIA, BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NAS RUAS CITADAS NOS CORPO DA MATÉRIA LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO (IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS) NA RUA DOS INVÁLIDOS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 NA ESTRADA DO ALECRIM EM FRETE A CLINICA ANATOMY LABORATÓRIO, ATÉ A DRENAGEM DE ÁGUA MAIS PRÓXIMA QUE FICA NA ALTURA DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.500 NO INICIO DA ESTRADA DE SÃO MATHEUS CORTANDO A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E DESEMBOCANDO NO OUTRO LADO DA RODOVIA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS NA CALÇADA EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DESTINADO AO SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PONTOS SOLIDÁRIOS DE ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS EM RAZÃO DA APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÁTILA COSTA DE FIGUEIREDO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARY PEDROSA PEREIRA DE SOUZA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA ANCIÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ELABORAR E DIVULGAR UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NILZA PEREIRA, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SITUADO NA RUA DO FOGO, NESSE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista e Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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