INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA NECESSIDADE DA RETIRADA DE ENTULHO E A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE ENTULHO PARA DESCARTE DE LIXO NA RUA ANTÔNIO MACHADO, EM FRENTE AO Nº 91, BAIRRO PINHEIROS, NESTA MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NA RUA VIRGEM MARIA, BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NAS RUAS CITADAS NOS CORPO DA MATÉRIA LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO (IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS) NA RUA DOS INVÁLIDOS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 NA ESTRADA DO ALECRIM EM FRETE A CLINICA ANATOMY LABORATÓRIO, ATÉ A DRENAGEM DE ÁGUA MAIS PRÓXIMA QUE FICA NA ALTURA DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.500 NO INICIO DA ESTRADA DE SÃO MATHEUS CORTANDO A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E DESEMBOCANDO NO OUTRO LADO DA RODOVIA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu e Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS NA CALÇADA EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DESTINADO AO SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu e Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PONTOS SOLIDÁRIOS DE ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS EM RAZÃO DA APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÁTILA COSTA DE FIGUEIREDO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARY PEDROSA PEREIRA DE SOUZA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA ANCIÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ELABORAR E DIVULGAR UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NILZA PEREIRA, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SITUADO NA RUA DO FOGO, NESSE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista e Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu e Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EMENDA IMPOSITIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3270, 09 DE JUNHO 2025 LDO2026, DESTINANDO RECURSOS PARA: IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REPASSES PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, ONGS E AFINS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SARGENTO PM FÁBIO VALENTE PINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR.
Autor: Fernando Mistura, Pedro Abreu e Marcio Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CONTRA-ALMIRANTE ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL SCHINEIDER DOS SANTOS CHAVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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