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Origem: V-331

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Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 10:40:06

EMENDA IMPOSITIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3270, 09 DE JUNHO 2025 LDO2026, DESTINANDO RECURSOS PARA: IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REPASSES PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, ONGS E AFINS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.

Autor: Marcio Soares

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento

Situação: Aprovado

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SARGENTO PM FÁBIO VALENTE PINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR.

Autor: Fernando Mistura, Pedro Abreu e Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CONTRA-ALMIRANTE ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL SCHINEIDER DOS SANTOS CHAVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ALCANTRA VALENTE, AO LADO DA RUA COSME DAMIÃO, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO AVIADOR DOUGLAS FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDERSON GERMANDO DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO RESTAURANDO VIDAS.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA DO CASQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA".

Autor: Zezinho Martins

Fase: 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno.

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO WALLACE FERREIRA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Ordem do Dia

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Ordem do Dia

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E DOAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU CUJOS TUTORES NÃO POSSAM MAIS MANTÊ-LOS.

Autor: Paulo Santana e Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcio Soares

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.

Situação: Aprovado

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO, REPARO NA REDE ELÉTRICA E VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO JARDIM DAS ACÁCIAS I E II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Matéria Cancelada

Situação: Por Duplicidade

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO, REPARO NA REDE ELÉTRICA E VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO, REPARO NA REDE ELÉTRICA E VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO FLEXEIRA I E II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO, REPARO NA REDE ELÉTRICA E VARRIÇÃO, LOCALIZADO NO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO, PARTINDO DA SERRA DE SAPEATIBA MIRIM ATE O QUIOSQUE DO DUDU LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SARA DE SOUZA MENDONÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO OTÍLIO NUNES ANTÔNIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA RAYLANE MENDES GUIMARÃES CASSANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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