REQUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS A 3º SARGENTO PM KATRILIN PARANHOS AMARAL SAMPAIO SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA ADMIRÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E EXEMPLAR ATUAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SOCIEDADE FLUMINENSE.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PREVENTIVA POR DRONES, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS ÍNDICES DE QUALIDADE DA AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE PERMUTA DE LOTAÇÃO, DESTINADO AO CADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO INTERESSADOS NA TROCA CONSENSUAL DE SUAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM TODAS EXTENSÃO DA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESERVA E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ADEQUADA À INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, PARQUES DE DIVERSÕES E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE "SANEAMENTO RURAL SUSTENTÁVEL" PARA COMUNIDADES NÃO ATENDIDAS PELA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE ADICIONAR NA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUANTO À VIABILIDADE DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA E/OU LUMINOSA, BEM COMO IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL, EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DESTINADAS À COLETA DE ENTULHOS, MATERIAIS E RESÍDUOS DISPOSTAS EM VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PROMOVER O SERVIÇO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DESDE A RUA AGENOR BELTRÃO NO PORTO, SEGUINDO PELA ESTRADA DO BOQUEIRÃO ATÉ O BAIRRO DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR DEMARCAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA DR. ANTONIO ALVES, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR DEMARCAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NA PARTE COBERTA DO ANTIGO VALÃO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO MATO, RETIRADA DE ENTULHOS JUNTAMENTE COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA EDMUNDO AIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE VIABILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO MATO, RETIRADA DE ENTULHOS JUNTAMENTE COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA BRÁULIO S. PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO MATO, RETIRADA DE ENTULHOS, JUNTAMENTE COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A "CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO" POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE "BANCO VERMELHO" NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA "MULHERES POR MULHERES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (FELIPE PAMPOLHA), PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO UNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. ALAN RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. LUCIANO SILVA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DR. LUIZINHO), DEPUTADO FEDERAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, DEPUTADO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A CONTRIBUÍREM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DE OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRILHAS E CAMINHADAS, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR, REGULAMENTAR E OFICIALIZAR TRILHAS NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA SER INSTITUÍDA A FEIRA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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