INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE AFIXAÇÃO DE UM MURAL INFORMATIVO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS HORÁRIOS, DESTINOS E NÚMEROS DAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SUGERIR À CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO PROLAGOS, QUE EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, HAJA UMA MAIOR PROFUNDIDADE DA INSTALAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA, EVITANDO DESSA FORMA DANIFICAR OS MESMOS QUANDO HOUVER PATROLAMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DURANTE AS ETAPAS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO E COMPORTAMENTAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PREVISTA, NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM PLACA DE ADVERTÊNCIA "CURVA PERIGOSA" NOS DOIS SENTIDOS DA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO PRÓXIMO AO LIONS CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO AO LADO DA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA PRAÇA DAS ÁGUAS NO CENTRO DA CIDADE, EVITANDO QUE OS USUÁRIOS PRENDAM SUA BICICLETAS NAS GRADES E ESTRUTURAS DA ACADEMIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS 12 DE JULHO E HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS ,EM FRENTE AO BAR DO GALO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO CORAÇÃO" E A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE CARDIOVASCULAR, COM AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS PARA A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA EXECUÇÃO DE REPAROS E A PINTURA DAS GRADES DA PASSARELA LOCALIZADA NA RJ-140, EM FRENTE AO MERCADO DE PEIXE, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA NA FORMA DE PINTURA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOÃO MARTINS COM RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO DA CIDADE, POSSIBILITANDO O ORDENAMENTO NO TRÂNSITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER REALIZADO O FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO, INCENTIVANDO E PROMOVENDO TALENTOS DA NOSSA MÚSICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DO PROJETO "EMPODERADAS", ATUALMENTE REALIZADO NO CRAS SÃO JOÃO DESDE O ANO DE 2023, PARA O CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ÀS PARTICIPANTES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, COM DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO ADEQUADO, E APOIO MULTIDISCIPLINAR.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA INCENTIVOS ÀS BANDAS E FANFARRAS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO O PRÊMIO "MELHOR ESCOLA DA REDE PÚBLICA", A SER CONCEDIDO À UNIDADE ESCOLAR QUE OBTIVER O MELHOR DESEMPENHO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO O SELO "FARMÁCIA AMIGA DA MULHER", PARA FARMÁCIAS QUE SE DESTACAREM NO MUNICÍPIO NO BOM ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM TODOS OS SENTIDOS, BEM COMO PELA OFERTA DE PREÇOS JUSTOS E ACESSÍVEIS EM PRODUTOS VOLTADOS À SAÚDE E BEM-ESTAR FEMININO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM COBERTURA E GRAMADO SINTÉTICO E BRINQUEDOS ADAPTADOS NA ESCOLA ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO NO FORMATO DE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, AO LADO DA AGROPECUÁRIA NUTRIMAIS, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO, CERCA OU OUTRO MEIO ADEQUADO PARA DELIMITAR A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BARRETO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ATLETA ISRAEL NUNES DE SOUZA POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU REPRESENTANDO COM ORGULHO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MICHELI CORREA BATISTA, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CCS) DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTE ATUAÇÃO NA MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA E NO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE PM SANDRO PEREIRA NUNES, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DOS LAGOS, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A FESTA E CELEBRAÇÕES DO PADROEIRO SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE PELA IGREJA MATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE OFERECER A DISTRIBUIÇÃO DO CONTRACEPTIVO IMPLANON COMO OPÇÃO PARA MULHERES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA GERAL NO GALPÃO DOS PESCADORES LUIZ FERNANDO MONTEIRO LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA (CAMERUM), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO E AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ASSEGURAR ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.