INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JAYME GOMES FERREIRA ,( CRUZAMENTO EM FRENTE A ACADEMIA PRIME )LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DAS ÁGUAS, EM UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LÍRIO DOS VALES, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO Nº 42/2023.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO PARA ATENDIMENTO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO PEIXE PARA ATÉ AS 17:00, EM TODOS OS DIAS DA SEMANA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. GEILIANE VIANA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA INSPIRADORA DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E IMPACTO SOCIAL, BEM COMO POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À VALORIZAÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA E À INSPIRAÇÃO QUE PROPORCIONA À COMUNIDADE.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA LUCIANA MELO DA SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA LUCIANA MELO DA SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA OSWALDO DUARTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA OSWALDO DUARTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA OTTONE FREIRE CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ANTONIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO, CONTEMPLANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, DAS DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E DAS ÁREAS DESTINADAS À CARGA E DESCARGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS ALOISIO MARTINS DE SOUZA E DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, DAS DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, LOCALIZADAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA MIAMI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR GERAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA MEDIDA PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, PEÇO, POR GENTILEZA, ESCLARECIMENTOS SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO E QUAL É A PREVISÃO PARA QUE OS SERVIDORES COMECEM A RECEBER OS BENEFÍCIOS E REAJUSTES PREVISTOS NO PLANO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PALCO EXISTENTE NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILLIAN GOMES ALBUQUERQUE, MICROPIGMENTADORA E LASH DESIGNER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE MANILHAS DE 30 CM DE DIÂMETRO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PÔRTO STANLEY, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE MANILHAS DE 30 CM DE DIÂMETRO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIANA TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS AGUALUSA DA ROCHA - DENTISTA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDINEIA BITENCOURT DE OLIVEIRA MELO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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