Autorizo o Município de São Pedro da Aldeia, à prestar auxílio ao Instituto de Proteção e Assistência a Criança - IPAC e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, À PRESTAR AUXÍLIO A LIGA ALDEENSE DE DESPORTOS L.A.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA SAMARITANA"

Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona da outras providências

Logradouro público denominado "FÁBIO CAVALCANTI USAI"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, À PRESTAR AUXÍLIO À 132ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza e ceIebração de contrato de concessão de direito real de uso.

Autoriza o Município de São Pedro da Aldeia, à prestar auxílio ao 25º batalhão da Polícia Militar e dá outras providências.

Introduz alterações na Estrutura Organizacional e no Quadro do Pessoal da Câmara Municipal.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE.

FICA ANULADA PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Fica denominada RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, a Rua que se inicia na Praça de mesmo nome até a chegada na Rodovia - RJ 140 - São Pedro - Cabo Frio.

Fica o Poder Executivo autorizado a selecionar a firma especializada para a execução do projeto básico de implantação de uma usina de reciclagem e compostagem de lixo, com capacidade de processar todo o lixo domiciliar gerado no Município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "LARGO SANTO ANTÔNIO".

Declara de Utilidade Pública Municipal a APIERJ.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, o "GRUPO ESPIRITA FONTE VIVA",

O artigo da, Lei 653, de 03 de dezembro passa a vigorar.

Logradouro público denominado "RUA DONA PEPITA"

Logradouro Público denominado "ALAMEDA HERMINIA DA CUNHA SANTOS"

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Trata de considerar de utilidade Pública Municipal a V. A. MAIRINK PRODUÇÕES M. E.

Trata de alterar a constituição do CMDCA instituto pela Lei nº 599, de 26 de Agosto de 1991 e já outros providências.

Logradouro público denominado "ALAMEDA AMANDIO LEITE"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA CARLOS WAGNER BERANGER JÚNIOR"

Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o Boa Vista FuteboI Clube, agremiação desportiva com sede e foro em iguaba Grande

FICA CONCEDIDO EM REGIME DE CESSÃO DE USO POR 20 (VINTE) ANOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, SEDIADA EM IGUABA.

Logradouro público denominado "RUA DA LUA"