Passam a ter nova redação os artigos 6º, 8º e 13º da lei municipal número 002/1983

Logradouro público denominado "ANA CHAGAS CALDEIRA"

Logradouro público denominado "FRANCISCO PIERRE DA SILVA LESSA"

Logradouro público denominado "MARCIONÍLIO PEREIRA DE MACÊDO"

Fica considerado de interesse público Municipal para fins de tombamento pelo Patrimônio Histórico, conhecido como "CASA DA FLOR"

Fica o Poder Executivo autorizado a doar para construção de um templo Evangélico Assembléia de Deus, uma área de terra de 750 m² localizada no loteamento Balneário Vinhateiro, situado em Baixo Grande

Fica considerado de utilidade pública o Lions Clube de São Pedro da Aldeia

Logradouro público denominado "EDILA PINHEIRO"

Logradouro público denominado "RUA DA ASSEMBLÉIA"

Logradouro público denominado "LUIZ CARLOS RAMALHO"

Logradouro público denominado "FRANCISCO SANTOS SILVA"

Logradouro público denominado "RUA ADOLFO SILVEIRA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BELOMIR LOPES DE ALCÂNTARA"

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder remissão parcial dos créditos tributários, ajuizados ou não concernentes aos Impostos Predial e Territorial Urbano

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA"

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com o Instituto de Assistência Médica da Previdência Social- INAMPS - para a prestação de assistência médica integral em ambulatórios e leitos hospitalares

Passa a ter nova redação o artigo 18 da Lei nº 002/83

Logradouro público denominado "ADELOURDES NEVES"

Colocar em todas as obras e serviços executados pela Municipalidade, uma placa de tamanho e formato padronizado

Fica reconhecido como Hino Oficial do Município de São Pedro da Aldeia, a composição denominada "HINO À SÃO PEDRO DA ALDEIA"

Fica denominado "ROSA CARDOSO DA GAMA. VALLADARES" a, rua da Assembléia de Deus, que faz esquina com a Estrada do Boqueirão.,' neste Município.

Fica considerado de utilidade pública a Escola Dysneylândia

Fica estabelecido que as Empresas de transporte Coletivo, autorizadas a funcionar no território do Município, concederão transporte gratuito aos escolares na faixa de 1ª a 4ª série primária de 50% de desconto aos alunos da 5ª série em diante da rede pública de ensino

Logradouro público denominado "RUA ORMINDO BARRETO DA COSTA"

Logradouro público denominado "HERMOGENES FREIRE DA COSTA"

Logradouro público denominado "AVENIDA CARDOSO"

Logradouro público denominado "AVENIDA CORNÉLIO INÁCIO CORREA"

Logradouro público denominado "AVENIDA CELIO PAES DE CARVALHO"

Fica alterada para Avenida AGENOR BELTRÃO a Via Pública conhecida como Avenida Monsenhor Arruda Câmara, situada em Porto da Aldeia, neste Município

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PALMIRA THEREZA FRANCISCONI.