Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 004/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle de Souza Soares Prudente, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle Corrêa Monteiro Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle Corrêa Monteiro Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao atleta ISRAEL NUNES DE SOUZA por sua notável trajetória no jiu-jitsu representando com orgulho o município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da "Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia" e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente.
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Debora Carvalho Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Maria Márcia Sampaio Fontes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Jomar Jotha de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à preservação ambiental e ao desenvolvimento social, especialmente no Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Micheli Correa Batista, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCS) de São Pedro da Aldeia, em reconhecimento à sua dedicação e relevante atuação na mobilização comunitária e no fortalecimento do diálogo entre a sociedade e as instituições de segurança pública do município.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa "Escola Aberta para o Empreendedorismo" no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas e Aditiva
Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, incluindo o uso de medicamentos modernos quando aprovados pelos órgãos competentes.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor José Davi Barboza Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, incluindo o uso de medicamentos modernos quando aprovados pelos órgãos competentes.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública
Institui o Programa "Escola Aberta para o Empreendedorismo" no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas e Aditiva
Concede a Excelentíssima Senhora-Deputada Federal Maria Laura Monteza de Souza Carneiro, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Renata Cristiane de Oliveira, jornalista, a ''Medalha Sheila Atalla'', no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Sra. Luzineli Maria Machado, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Sra. Mirna Soares de Souza, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Mariana Cunha a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"Concede a Ilustríssima Senhora SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Márcia Cristina Bento dos Santos Camilo – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Fátima de Jesus Cardoso – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Suzana da Silva Santos - Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA (LEILINHA), ENFERMEIRA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
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