Mensagem nº 042, de 19 dezembro de 2025, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.009 de 07 de abril de 2022"
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, requer seja concedida Moção de Aplausos à Senhora Katarina de Souza Brito Menezes, pelo excepcional desempenho acadêmico e relevante impacto social no Município de São Pedro da Aldeia – RJ.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA MARIA EDUARDA VITOR MEIRELES, PELOS RELEVANTES MÉRITOS E POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AOS CONCURSOS DA CARREIRA MILITAR, HONRANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Renaldo Martins Barreto, Secretário Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, pela indicação concedida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para integrar, como primeiro suplente, o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão estratégico da Reforma Tributária.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação, Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica na área de biologia regenerativa e ao desenvolvimento da polilaminina como potencial terapia para lesões da medula espinhal.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe em instituir o DIA DO IDOSO ATIVO no calendário do município, no dia 1º de outubro de cada ano, e dá outras providências.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativa e Supressiva
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS DE DOR CRÔNICA INVISÍVEL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas
Dispõe em instituir o DIA DO IDOSO ATIVO no calendário do município, no dia 1º de outubro de cada ano, e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativa e Supressiva
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS DE DOR CRÔNICA INVISÍVEL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas
"Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
"Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
"Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emenda Modificativa.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. "
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. "
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. "
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas.
Moção de Repúdio à manifestação apresentada pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói durante o desfile do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, em razão de ofensa à fé cristã, ataque à instituição da família e da utilização de recursos públicos em atividade incompatível com princípios constitucionais.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa
"Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, e dá outras providências".
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emendas Modificativas
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