Moção de Repúdio à manifestação apresentada pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói durante o desfile do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, em razão de ofensa à fé cristã, ataque à instituição da família e da utilização de recursos públicos em atividade incompatível com princípios constitucionais.

Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno.

Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências.

"Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".

Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado 'Tulipa Vermelha', e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. "

"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. "

"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. "

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".

Dispõe sobre a denominação do Galpão dos Pescadores do Camerum localizado no bairro Porto da Aldeia neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de portal jovem aprendiz no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.

Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Sandra de Oliveira Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Sandra de Oliveira Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Elias Valadão da Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Elias Valadão da Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno.

Requer que seja concedida "Moção de Pesar" aos familiares do saudoso Sidney Nogueira Belém, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de fevereiro de 2026, nesta cidade.

Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Tanussi Cardoso, poeta, crítico literário, escritor e intelectual de reconhecida relevância nacional e internacional, em razão de sua notável trajetória artística e literária, bem como pela celebração de seus 80 anos de vida, a serem completados em 24 de fevereiro de 2026, e por sua contribuição cultural ao Município de São Pedro da Aldeia – RJ, cidade que escolheu para residir e com a qual mantém vínculo afetivo e cultural.

Dispõe sobre a denominação do Galpão dos Pescadores do Camerum localizado no bairro Porto da Aldeia neste Município, e dá outras providências.

Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências.

Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências.

"Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".