Institui a Política Municipal de Valorização das Tradições Afro-Brasileiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa e Parecer Fav. da Comi. de Segurança Pública e Direitos Humanos
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 200/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida, que "Institui o atendimento especializado multidisciplinar na rede municipal de saúde no Munícipio de São Pedro da Aldeia , e dá outra providências".
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 260/2025 promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que "Dispõe sobre a vedação da cobrança de juros, multa ou qualquer penalidade aos contribuintes municipais antes do primeiro dia útil subsequente ao vencimento de tributos municipais, quando este ocorrer em dia não útil, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia."
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres.
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emendas Modificativas
Institui a "Campanha de Prevenção ao Alcoolismo Juvenil" no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Institui a Política Municipal de Valorização das Tradições Afro-Brasileiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 025/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Institui a Política Municipal de Valorização das Tradições Afro-Brasileiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 025/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Mensagem nº 002, de 25 de março de 2026, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.867,de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências"
Sessão: 025/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Fav. da Comi. de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emendas Aditivas
Denomina "Rua Valdemiro Carneiro da Silva", a Via Pública localizada no bairro Sergeira, neste município e dá outras providências."
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o "Dia Municipal do Maqueiro", e dá outras providências.
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Dispõe sobre a desafetação e a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, autoriza a sua doação e dá outras providências.
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Institui o Dia Municipal dos Conselhos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Mensagem nº 002, de 25 de março de 2026, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.867,de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências"
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emendas Aditivas
Mensagem nº 002, de 25 de março de 2026, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.867,de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências"
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Denomina "Rua Valdemiro Carneiro da Silva", a Via Pública localizada no bairro Sergeira, neste município e dá outras providências."
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Golpes Digitais, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Vot. do Parecer Fav. da Comi. de Justiça e Redação C/ Emendas Modificativas e Pareceres Fav. das Comi. de Defesa do Consumidor, Segurança Pública e Direitos Humanos
Dispõe sobre a desafetação e a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, autoriza a sua doação e dá outras providências.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o "Dia Municipal do Maqueiro", e dá outras providências.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Institui o Dia Municipal dos Conselhos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Requer seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos primeiros Conselheiros Municipais de Cultura de São Pedro da Aldeia (gestão 2023-2025), representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, em reconhecimento à relevante atuação em prol do fortalecimento das políticas culturais no Município.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Rua Roseli Baptista da Costa" a antiga Rua Dez, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
Sessão: 007/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina "Rua Roseli Baptista da Costa" a antiga Rua Dez, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando Dilação de Prazo para atendimento ao Requerimento n° 049/2026, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando Dilação de Prazo para atendimento ao Requerimento n° 050/2026, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Golpes Digitais, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Defesa do Consumidor
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Golpes Digitais, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Golpes Digitais, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Requer que seja concedida Moção de Repúdio ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ).
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 128/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique de Oliveira Abreu, que "Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências."
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0222/2025, promovido pelo Vereador Marcio Soares, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.".
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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