Institui o Calendário Oficial Integrado de Eventos do Município e dá outras providências.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Denomina "Rua Paulo Jadomir Blanski", a Via Pública localizada no bairro Rua do Fogo, neste município e dá outras providências."
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável Com Emenda Aditiva e Modificativas da Comissão de Justiça e Redação
"Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. "
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Dispõe sobre a inclusão da Semana do Skate no calendário oficial de eventos do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
Dispõe sobre a inclusão da Semana do Skate no calendário oficial de eventos do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Requer que seja concedida Moção de Aplausos a ilustríssima Senhora Jéssica dos Santos Coutinho - Coordenadora do SUS Municipal, reconhecida pelo compromisso com a escuta da população e a excelência no serviço público, por seus relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja consignada "Moção de Aplausos", a Ilustríssima Senhora Edineia Bitencourt de Oliveira Melo pela sua brilhante trajetória na Educação do nosso Município.
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Matheus Assis Verneque Teixeira, Assessor Parlamentar e sócio da ULTRANETWORK , pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Soares Duarte, ex-comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Gilson Soares do Nascimento, Guarda Civil Municipal (GCM) - 1°Classe, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 040/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 013, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, para instituir o pagamento de horas extraordinárias aos contratados temporários por excepcional interesse público, e dá outras providências".
Sessão: 008/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Mensagem nº 012, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 008/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Mensagem nº 011, de 15 de junho de 2026, que " Altera a Lei nº 2.881, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM, e dá outras providências".
Sessão: 008/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Mensagem nº 009, de 27 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a utilização do conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 008/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa
Mensagem nº 009, de 27 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a utilização do conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 008/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência.
Mensagem nº 010, de 28 de maio de 2026, que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de São Pedro da Aldeia"
Sessão: 008/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e ùltima Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 008/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 008/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 008/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Mensagem nº 009, de 27 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a utilização do conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa
Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 013, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, para instituir o pagamento de horas extraordinárias aos contratados temporários por excepcional interesse público, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Mensagem nº 013, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, para instituir o pagamento de horas extraordinárias aos contratados temporários por excepcional interesse público, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 012, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Mensagem nº 012, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 011, de 15 de junho de 2026, que " Altera a Lei nº 2.881, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento
Mensagem nº 011, de 15 de junho de 2026, que " Altera a Lei nº 2.881, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 009, de 27 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a utilização do conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência
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