Suspensão do artigo 107 do Regimento Interno.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Demais Votações
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Jomar Jotha de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à preservação ambiental e ao desenvolvimento social, especialmente no Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Micheli Correa Batista, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCS) de São Pedro da Aldeia, em reconhecimento à sua dedicação e relevante atuação na mobilização comunitária e no fortalecimento do diálogo entre a sociedade e as instituições de segurança pública do município.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa "Escola Aberta para o Empreendedorismo" no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas e Aditiva
Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, incluindo o uso de medicamentos modernos quando aprovados pelos órgãos competentes.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor José Davi Barboza Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, incluindo o uso de medicamentos modernos quando aprovados pelos órgãos competentes.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública
Institui o Programa "Escola Aberta para o Empreendedorismo" no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas e Aditiva
"Concede a Ilustríssima Senhora MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À SENHORA ANA LAURA MACHADO PEREIRA, IN MEMORIAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Josete Siqueira, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da
Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Natália Silva de Lima Gomes, 3°Sargento PM, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Lucimar Antunes Pacheco, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Renata Cristiane de Oliveira, jornalista, a ''Medalha Sheila Atalla'', no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Sra. Luzineli Maria Machado, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Sheila Atalla à Ilustríssima Dra. Roberta Magalhães Carvalho Pereira e dá outras providências.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Sra. Mirna Soares de Souza, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Mariana Cunha a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"Concede a Ilustríssima Senhora NORMA ALMO DA SILVA, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Suzana da Silva Santos - Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"Concede a Ilustríssima Senhora SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Mary Pedrosa Pereira de Souza, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a Ilustríssima Senhora Márcia Cristina Bento dos Santos Camilo – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA GUIMARÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Tátila Costa de Figueiredo, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede à Ilustríssima Senhora Angela Anciães, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"Concede a Ilustríssima Senhora Jandira Maia da Costa , a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA DE BARROS A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Sheila Atalla", à Ilustríssima Senhora Elaine Mendes Vieira Cardoso e dá outras providências.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA (LEILINHA), ENFERMEIRA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
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