Requer que seja consignada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Gisele da Silva Dutra,servidora desta Casa Legislativa,Subcontroladora Geral,pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2026,nesta cidade.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO FEST VERÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Jaqueline Paula de Souza Fernandes, Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável do Relator Especial
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Excelentíssimo Senhor Fábio do Pastel, prefeito reeleito de São Pedro da Aldeia – RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município e pelo expressivo apoio popular demonstrado em sua reeleição, com 40.466 votos, correspondentes a 76,28% dos votos válidos.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Heleno Cardoso Sudário, Oficial de Cartório Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Heleno Cardoso Sudário, Oficial de Cartório Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Guilherme dos Santos, Oficial de Polícia Civil 2ª Classe, do Estado do Rio de Janeiro, por seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Guilherme dos Santos, Oficial de Polícia Civil 2ª Classe, do Estado do Rio de Janeiro, por seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer que seja concedida Moção de Repúdio às declarações públicas proferidas pelo Prefeito de São Pedro Da Aldeia, Sr. Fábio do Pastel, após o falecimento da Paciente Roseli de Santos Cardozo, em contexto de alegado descumprimento de ordem judicial para transferência em leito de uti.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Repúdio às declarações públicas proferidas pelo Prefeito de São Pedro Da Aldeia, Sr. Fábio do Pastel, após o falecimento da Paciente Roseli de Santos Cardozo, em contexto de alegado descumprimento de ordem judicial para transferência em leito de uti.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emendas Modificativas
Institui a "Campanha de Prevenção ao Alcoolismo Juvenil" no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Institui a Política Municipal de Valorização das Tradições Afro-Brasileiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa e Parecer Fav. da Comi. de Segurança Pública e Direitos Humanos
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 200/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida, que "Institui o atendimento especializado multidisciplinar na rede municipal de saúde no Munícipio de São Pedro da Aldeia , e dá outra providências".
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 260/2025 promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que "Dispõe sobre a vedação da cobrança de juros, multa ou qualquer penalidade aos contribuintes municipais antes do primeiro dia útil subsequente ao vencimento de tributos municipais, quando este ocorrer em dia não útil, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia."
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres.
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emendas Modificativas
Institui a "Campanha de Prevenção ao Alcoolismo Juvenil" no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 026/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Institui a Política Municipal de Valorização das Tradições Afro-Brasileiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 025/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Institui a Política Municipal de Valorização das Tradições Afro-Brasileiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 025/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Mensagem nº 002, de 25 de março de 2026, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.867,de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências"
Sessão: 025/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Fav. da Comi. de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emendas Aditivas
Denomina "Rua Valdemiro Carneiro da Silva", a Via Pública localizada no bairro Sergeira, neste município e dá outras providências."
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o "Dia Municipal do Maqueiro", e dá outras providências.
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Dispõe sobre a desafetação e a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, autoriza a sua doação e dá outras providências.
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Institui o Dia Municipal dos Conselhos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Mensagem nº 002, de 25 de março de 2026, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.867,de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências"
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emendas Aditivas
Mensagem nº 002, de 25 de março de 2026, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.867,de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências"
Sessão: 024/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Denomina "Rua Valdemiro Carneiro da Silva", a Via Pública localizada no bairro Sergeira, neste município e dá outras providências."
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
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