Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 226/2025,promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos,que "Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres,e dá outras providências".
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 178/2025,promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida,que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração do anexo III da Resolução nº 2046, de 1º de abril de 2025.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Institui o Selo "Comércio Amigo da Laguna" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, estabelece critérios objetivos para sua concessão, mecanismos de fiscalização e incentivos institucionais à sustentabilidade empresarial.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Carolyne Felicio Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à educação no Município de São Pedro da Aldeia – RJ, destacando sua trajetória de mais de 20 anos na rede municipal de ensino, bem como sua atuação como Diretora Geral da Escola Municipal Antônio Rodrigues dos Santos.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" À PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – GUARDIÕES DA VIDA, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Pedro da aldeia - RJ.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem n° 043, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 38, de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências”,
Sessão: 005/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem nº 045, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências."
Sessão: 005/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da "Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia" e dá outras providências.
Sessão: 005/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem n° 043, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 38, de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências”,
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem nº 045, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências."
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 141/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oliveira de Abreu, que "Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências""
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 004/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 004/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle de Souza Soares Prudente, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle Corrêa Monteiro Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle Corrêa Monteiro Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao atleta ISRAEL NUNES DE SOUZA por sua notável trajetória no jiu-jitsu representando com orgulho o município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da "Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia" e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente.
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Debora Carvalho Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Maria Márcia Sampaio Fontes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Jomar Jotha de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à preservação ambiental e ao desenvolvimento social, especialmente no Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Micheli Correa Batista, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCS) de São Pedro da Aldeia, em reconhecimento à sua dedicação e relevante atuação na mobilização comunitária e no fortalecimento do diálogo entre a sociedade e as instituições de segurança pública do município.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa "Escola Aberta para o Empreendedorismo" no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas e Aditiva
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