Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Golpes Digitais, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Vot. do Parecer Fav. da Comi. de Justiça e Redação C/ Emendas Modificativas e Pareceres Fav. das Comi. de Defesa do Consumidor, Segurança Pública e Direitos Humanos
Dispõe sobre a desafetação e a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, autoriza a sua doação e dá outras providências.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o "Dia Municipal do Maqueiro", e dá outras providências.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Institui o Dia Municipal dos Conselhos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Requer seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos primeiros Conselheiros Municipais de Cultura de São Pedro da Aldeia (gestão 2023-2025), representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, em reconhecimento à relevante atuação em prol do fortalecimento das políticas culturais no Município.
Sessão: 023/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Rua Roseli Baptista da Costa" a antiga Rua Dez, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
Sessão: 007/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina "Rua Roseli Baptista da Costa" a antiga Rua Dez, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando Dilação de Prazo para atendimento ao Requerimento n° 049/2026, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando Dilação de Prazo para atendimento ao Requerimento n° 050/2026, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Golpes Digitais, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Defesa do Consumidor
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Golpes Digitais, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Golpes Digitais, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Requer que seja concedida Moção de Repúdio ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ).
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 128/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique de Oliveira Abreu, que "Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências."
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0222/2025, promovido pelo Vereador Marcio Soares, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.".
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 255/2025, promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que "Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0185/2025, promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que "Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências."
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 063/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida, que "Institui o programa "Lazer Para Todos" visando a inclusão e facilidade de acesso de pessoas com deficiência física e intelectual, idosos e crianças nas praias e eventos públicos no município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0224/2025, promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Sessão: 022/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Rua Roseli Baptista da Costa" a antiga Rua Dez, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação
Denomina "Rua Roseli Baptista da Costa" a antiga Rua Dez, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Institui o Selo "Comércio Amigo da Laguna" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, estabelece critérios objetivos para sua concessão, mecanismos de fiscalização e incentivos institucionais à sustentabilidade empresarial.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 262/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique de Abreu, que "Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências".
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração do anexo III da Resolução nº 2046, de 1º de abril de 2025.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXMO. SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO DE AQUINO".
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o título de Cidadão Aldeense ao Ilustríssimo Senhor Alair F. Corrêa, ex-prefeito de Cabo Frio, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da região.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" à ilustríssima senhora Dra. Gabriela Azevedo - médica cardiologista e hemodinamicista, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAeNSPA).
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MANOELA PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
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