"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas escolas públicas e privadas do município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação de Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Silvano Batista Francelino Junior - 3º Sargento da Polícia Militar, por seus relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Ramon Silveira de Azevedo Filho - 3º Sargento da Polícia Militar, por seus relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando Dilação de Prazo para atendimento ao Requerimento n° 082/2026, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
Consigna "Moção de Aplausos" a Senhora Dinamar de Almeida Guerra empresária pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Silvano Novaes Sampaio, carinhosamente conhecido como Mapinha Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunicação, aos projetos sociais e à população de São Pedro da Aldeia e Região dos Lagos.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Aliomar Antunes de Almeida, Servidor Público Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Aliomar Antunes de Almeida, Servidor Público Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 041, de 10 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”,
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Mensagem nº 041, de 10 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”,
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Justiça e Redação
Dispõe sobre a criação do concurso de fotografia clique São Pedro da Aldeia para promoção do turismo no Município e dá outras providências.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer.
Dispõe sobre a criação do concurso de fotografia clique São Pedro da Aldeia para promoção do turismo no Município e dá outras providências.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Consigna "Moção de Aplausos" ao Senhor PHILIPE DO CARMO RAMOS DA SILVA, Atleta de Futevôlei, pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Consigna "Moção de Aplausos" ao Senhor Níkolas Carneiro Maria, Atleta de Futevôlei, pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Reque seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS a 3º Sargento PM Katrilin Paranhos Amaral Sampaio Souza, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida, relevantes serviços prestados à segurança pública e exemplar atuação em defesa da vida e da sociedade fluminense.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor João Paulo Martins da Cruz, por seus relevantes serviços prestados à população Aldeense como corretor de imóveis.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem Nº 003,de 26 de março de 2026,que "Denomina Creche Municipal Sheila de Moraes Santos Atalla a Creche Pública,localizada na Travessa Leonor Araújo,no bairro São João,neste Município".
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e ùltima Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" à Ilustríssima Senhora Waldileia Pereira de Carvalho, Servidora Pública Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao Moto Clube INSANOS MC pelos relevantes serviços prestados à sociedade, destacando-se suas ações sociais, como campanhas de prevenção ao suicídio, distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, doações de sangue, apoio a creches e abrigos de idosos, além de iniciativas voltadas à proteção animal.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 287/2025,promovido pelo Vereador Pedro de Oliveira Abreu,que "Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da "Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia" e dá outras providências".
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 041, de 10 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”,
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Mensagem nº 041, de 10 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”,
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Dispõe sobre a criação do concurso de fotografia clique São Pedro da Aldeia para promoção do turismo no Município e dá outras providências.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer
Dispõe sobre a criação do concurso de fotografia clique São Pedro da Aldeia para promoção do turismo no Município e dá outras providências.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emendas Modificativas
Mensagem Nº 003,de 26 de março de 2026,que "Denomina Creche Municipal Sheila de Moraes Santos Atalla a Creche Pública,localizada na Travessa Leonor Araújo,no bairro São João,neste Município".
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Publica
Requer que seja consignada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio dos Santo , pelo seu falecimento ocorrido em 26 de maio de 2026, manifestando-se as mais sinceras condolências e solidariedade neste momento de profunda dor e irreparável perda.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja consignada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Júlio Cesar Curado Santos ex-servidor desta Casa Legislativa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de maio de 2026, nesta cidade.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial Com Emendas Modificativas
Requer que seja consignada Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Denilson de Souza Guimarães.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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