Concede ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Júlio Lopes a "Comenda do Mérito Legislativo", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o Título de Cidadão Aldeense ao Excelentíssimo Senhor Vagne Azevedo Simão, Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede ao Ilustríssimo Senhor Pastor Davi José Loureiro a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Sessão: 006/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Concede o Título de Cidadão Aldeense ao Ilustríssimo Senhor George dos Santos Moura
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilmo. Sr. Alan Rodrigues Pereira, vereador no Município de Iguaba Grande, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Ilustríssimo Senhor Jorge Pessanha.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o Título de Cidadã Aldeense à Ilustríssima Senhora Luciana de Oliveira Corrêa Souza, Assistente Social.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o Título de Cidadão Aldeense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Jota de Souza Santos
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a "Comenda do Mérito Legislativo" ao ilustríssimo senhor Marivaldo da Conceição, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (FELIPE PAMPOLHA), PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO UNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o Título de Cidadão Aldeense ao Excelentíssimo Senhor Vagne Azevedo Simão, Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO REZENDE, PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE MATOS DE AQUINO – VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PAULO MATOS DE AQUINO (PAULINHO AQUINO)".
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO DE AQUINO".
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o título de Cidadão Aldeense ao Ilustríssimo Senhor Alair F. Corrêa, ex-prefeito de Cabo Frio, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da região.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" à ilustríssima senhora Dra. Gabriela Azevedo - médica cardiologista e hemodinamicista, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXMO. SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MANOELA PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAeNSPA).
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilustríssimo Senhor Wellington Marques de Andrade, Militar da Força Aeronaval da Mirinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede ao Ilustríssimo Senhor Pastor Davi José Loureiro a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Júlio Lopes a "Comenda do Mérito Legislativo", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "Título de Cidadão Aldeense" ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, Dr. Serginho, Prefeito do Município de Cabo Frio, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilustríssimo Senhor Lúcio Costa Caldas, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Ilustríssima Senhora Sabrina da Silva Cardoso TéTé, Profissional de Navegação Aérea, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilustríssimo Senhor Eduardo da Costa Paes, Ex-Deputado Federal e Prefeito da capital do Estado do Rio de Janeiro, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com especialização em Políticas Públicas e Governo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "Título de cidadão Aldeense" ao ilustríssimo Sr .TEN CEL PM André Luiz Almeida de Paula.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
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