Mensagem nº 009, de 27 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a utilização do conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 010, de 28 de maio de 2026, que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de São Pedro da Aldeia"
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Mensagem nº 010, de 28 de maio de 2026, que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de São Pedro da Aldeia"
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que "Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2° e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas escolas públicas e privadas do município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e ùltima Votação de Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
"Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos à Saúde do Uso do Cigarro Eletrônico no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Rafael Novaes do Lago, Suboficial da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Aviação Naval Brasileira e ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Fagner Cartaxo da Silva, Pastor Presidente da Igreja Comunidade Evangélica Sede Santos, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Dr. Jorge Luiz Diniz Moura Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Lillian Gomes Albuquerque, Micropigmentadora e Lash designer, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Oficial de Polícia de 2ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro o senhor Vinicius Leonardo O. Clem pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 039/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Marcele Fogos Carvalho Conselheira Tutelar titular, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Amaro Anderson da Silva, Pastor Presidente da Catedral do Tabernáculo de Deus, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Alessandro da Costa Valente, Guarda Civil Municipal (GCM) - CLASSE ESPECIAL NIVEL B, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR ISAAC FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO E PELA DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA REGIÃO DOS LAGOS.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A RAFAEL MARTINS NOGUEIRA E PAULO RODRIGO, IDEALIZADORES E REPRESENTANTES DO PROJETO "UMA ONDA DE INCLUSÃO", EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO COM O ESPORTE, À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" à Sra. Geiliane Viana, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora de empreendedorismo, dedicação e impacto social, bem como por sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, à valorização da mulher empreendedora e à inspiração que proporciona à comunidade.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Waldenir Pimentel Nascif Junior, Empresário Contábil, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Ronny Cardoso, Servidor Público, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Jennifer Imenes Leal, Presidente do projeto "Uma Parte Podcast", e aos Ilustríssimos Senhores Renato Imenes Leal, apresentador/ host e Messias de Moraes, apresentador/co-host, idealizadores do Projeto "Uma Parte Podcast" pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento da comunicação da Região dos Lagos.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à atleta Bianca Corrêa de Araújo Santana, em reconhecimento à sua dedicação, talento e relevantes conquistas no hipismo, levando o nome do Município de São Pedro da Aldeia a importantes competições esportivas e servindo de inspiração para crianças e jovens através de sua trajetória de disciplina, perseverança e amor pelo esporte.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à atleta Mariana Corrêa de Araújo Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e por representar com excelência o Município de São Pedro da Aldeia – RJ.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Consigna "Moção de Aplausos" ao Senhor FLÁVIO EDUARDO RODRIGUES MENDES, Militar da Marinha e Bacharel em Educação Física pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Maria Eduarda da Costa Santos de Araújo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de São Pedro da Aldeia – RJ, no exercício de suas funções como escrevente cartório.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
"Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos à Saúde do Uso do Cigarro Eletrônico no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
Estabelece as Diretrizes para a Campanha Municipal de Conscientização e Educação Ambiental sobre Saneamento Básico em São Pedro da Aldeia, autoriza parcerias público-privadas para sua execução e dá outras providências.
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 038/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente
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