Mensagem nº 044, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências e dá outras providências"
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem n° 047, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.830, de 16 de março de 2005", que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro da Aldeia." e alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, que "Estabelece condições de uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem nº 046, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 40, de 03 de fevereiro de 2005 e da Lei nº 1.829, de 16 de março de 2005, e dá outras providências"
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem nº 046, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 40, de 03 de fevereiro de 2005 e da Lei nº 1.829, de 16 de março de 2005, e dá outras providências"
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem n° 047, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.830, de 16 de março de 2005", que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro da Aldeia." e alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, que "Estabelece condições de uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Mensagem nº 044, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências e dá outras providências"
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente
Denomina "Rua da Paz", a via pública sem denominação, localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município.
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
"Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, nos termos da RENAME".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública Com Emenda Supressiva
Mensagem nº 030, de 16 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre o Auxílio Uniforme destinado aos servidores da Guarda Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Mensagem nº 034, de 27 de outubro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2026"
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 034, de 27 de outubro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2026"
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Mensagem nº 033, de 27 de outubro de 2025, que "Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 033, de 27 de outubro de 2025, que "Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029".
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029".
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 030, de 16 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre o Auxílio Uniforme destinado aos servidores da Guarda Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências".
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Mensagem nº 034, de 27 de outubro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2026"
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 034, de 27 de outubro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2026"
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Mensagem nº 033, de 27 de outubro de 2025, que "Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências".
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem nº 033, de 27 de outubro de 2025, que "Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências".
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029".
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029".
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
"Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, nos termos da RENAME".
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública Com Emenda Supressiva
"Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, nos termos da RENAME".
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Ramirez Menezes, pela sua destacada trajetória como bailarino e coreógrafo profissional ao longo de mais de 40 anos, bem como pelos relevantes serviços prestados à cultura, à arte e ao desenvolvimento artístico da cidade de São Pedro da Aldeia – RJ, especialmente no exercício da função de Coordenador do Ballet Municipal.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Senhora Luciana da Silva Souza Gonçalves, pela idealização, fundação e coordenação do Projeto Social SER 1, iniciativa comunitária desenvolvida no Bairro Alecrim, no município de São Pedro da Aldeia – RJ
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Rua da Paz", a via pública sem denominação, localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
"Institui o Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro do Autista - TEA, e dá outras providência."
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas
"Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem seus veículos em vagas destinadas a deficientes físicos no município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas
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