Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Será observado PONTO FACULTATIVO no dia 17/12/2015 (quinta-feira) e no dia 18/12/2015 (sexta-feira), em decorrência do 123° Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de São Pedro da Aldeia.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Adere ao ponto facultativo nacional no dia 04/06/2015 (Quinta-feira) e DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL em todas as Repartições Municipais, no dia 05/06/2015 (Sexta-feira).
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Municipais, nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015 (Sexta-feira).
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014 (Quarta-feira), a partir das 12:00 horas.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PERMANENTE DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO - SIMASE e dá outras providências.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2014, SEXTA-FEIRA.
Fica transferido o feriado do dia 28 de outubro de 2014, para o dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira), data em que se comemorará o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal no dia de jogo da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mundo.
Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da SE-LEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mundo.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal no dia que menciona.
Estabelece critérios para fins de corre-ção dos valores venais dos imóveis e dos demais tributos municipais para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente nos dias que menciona.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Institui COMISSÃO INTERNA PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR de São Pedro da Aldeia, na forma que especifica.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 28 DE OUTUBRO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre anulação das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal no dia que menciona.
Dispõe sobre horário especial de expediente da Prefeitura Municipal no dia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
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