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Lista de leis

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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a irnportância R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 463.061,24 (Quatrocentos e sessenta e três mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 91.470,12 (Noventa e um mil quatrocentos e setenta reais e doze centavos).

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para as funções e finalidades que menciona.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 58.562,94 (Cinqüenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 64.429,70 (Sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos).

Dispõe sobre a regulamentação do uso das vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas, portadores de necessidades especiais e com dificuldade de locomoção.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 423.706,81 (Quatrocentos e vinte e três mil setecentos e seis reais e oitenta e um centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 63.468,13 (Sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e três centavos).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 818.706,45 (Oitocentos e dezoito mil setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 9.925,94 (Nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Suplementa por anulação a dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 183.983,24 (Cento e oitenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).

Dispõe sobre alteração no Anexo I, do Decreto n° 43, de 24 de maio de 2011, e dá outras providências.

Define novas regras para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre a atividade de construção civil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 155.527,15 (Cento e cinqüenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 242.644,03 (Duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e três centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 303.191,89 (Trezentos e três mil cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).

Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 187.735,16 (Cento e oitenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 220.346,15 (Duzentos e vinte mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 9.852,33 (Nove mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e trinta e três centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.632.855,09 (Hum milhão seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e nove centavos).

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