Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 22 DE ABRIL DE 2013, SEGUNDA-FEIRA.

Será observado durante 03 (três) dias, LUTO OFICIAL no Município de São Pedro dA Aldeia, pelo falecimento do Senhor ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, ocorrido em 16 de Abril de 2013.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Declara estado de emergência, institui o Programa Especial de Trabalho "São Pedro da Aldeia", e autoriza no âmbito da Administração Municipal a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.

Determina suspensão da vigência de contratos e pagamentos para adoção de providências administrativas.

Revoga o Decreto n° 296, de 12 de se-tembro de 2012, que estabeleceu o horário extraordinário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, visando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercício corrente e dá outras providências

Autoriza a execução de ação conservativa urgente e emergencial para recuperação do monumento histórico e cultural CASA DA FLOR, de propriedade desta Municipalidade, e dá outras providencias.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 05 DE ABRIL DE 2012

Será observado PONTO FACULTATIVO o expediente de trabalho das repartições da Prefeitura, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 157, de 07 de dezembro de 2009 e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/SPA

Dispõe sobre o reajuste no valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos de Restos a Pagar não Processados inscritos em 31/12/2006 a 31/12/2009

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre destinação de área situada no Loteamento "Jardim Maracanã, Bairro São João, neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público pertencente à Municipalidade, medindo em sua totalidade 3.611,12 m², situado no Loteamento denominado "Jardim Maracanã", Bairro São João, e da outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Fica aberto CREDITO ESPECIAL a importância R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 1.000,00 (Hum mil reais).