Dispõe sobre a convocação da IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.186.83946 (Hum milhão cento e oitenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 147.563,29 (Cento e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos).

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 499.999,58 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 41.716,00 (Quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 62.554,22 (Sessenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 53.094,09 (Cinquenta e três mil e noventa e quatro reais e nove centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 224.331,01 (Duzentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e um reais e um centavo).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 73.248,11 (Setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 51.919,38 (Cinquenta e um mil novecentos e dezenove reais e trinta e oito centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 193.029,23 (Cento e noventa e três mil vinte e nove reais e vinte e três centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.680,00 (Hum mil seiscentos e oitenta reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 33.525,00 (Trinta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 97.574,50 (Noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 748.080,45 (Setecentos e quarenta e oito mil oitenta reais e quarenta e cinco centavos).

Dispõe sobre o reajuste das tarifas do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel TAXI no Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com o Decreto Municipal n° 84, de 15 de junho de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 50, de 03 de abril de 2009, que delegou competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo, para exercerem as funções e atribuições administrativas.

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 117.278,70 (Cento e dezessete mil duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS.