Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 395.907,57
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 15.745,78
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 32.624,18 (Trinta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que men-ciona e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar no 019, de 02 de julho de 1998, que instituiu o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério Público do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar n° 019, de 02 de julho de 1998, que instituiu o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério Público do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 816.307,49 (Oitocentos e Dezesseis Mil Trezentos e sete Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor da Associação dos Proprietários do Recanto Olga Divana Zacharias - APRODZ, e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 114.055,80 (Cento e quatorze mil cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos).
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 76.712.25 (Setenta e seis mil setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos).
Fica aberto CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR na importância de R$ 33.008,97 (Trinta e três mil oito reais e noventa e sete centavos).
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 3.110,32 (Três mil cento e dez reais e trinta e dois centavos).
Regulamenta a multa disposta no artigo 6°, parágrafo único, da Lei n° 2.187, de 16 de abril de 2010
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 107.524,28 (Cento e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
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