Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Aprova os Organogramas das Estruturas Administrativas da Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

Nomeia membro interino do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências

O Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no artigo 20 da Lei Municipal n° 2.160, de 16 de novembro de 2009

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASPA e dá outras providências

O Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no artigo 20 da Lei Municipal n° 2.160, de 16 de novembro de 2009

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.242.245,32

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 936.438,35

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 01 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 141, de 16 de outubro de 2002, que criou o MERCADO MUNICIPAL e dá outras providências

Autoriza a utilização, por parte da LIGA DE ARTES MARCIAIS DA REGIÃO DOS LAGOS - LAMRL, do espaço físico das Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências.

Abré Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Unica do IPTU/2010

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.342.184,97 (Um milhão trezentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais).

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 127.470,00 (Cento e vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais).

Suplementa dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 313.466,56 (Trezentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).

Declara de utilidade pública para fins de estabelecimento de servidão uma faixa de terras num local denominado Praia Linda, com extensão de 7.044,3 m², situada no município de São Pedro da Aldeia-RJ.

Declara de utilidade pública para fins de estabelecimento de servidão, uma faixa de terras de 3.300,58 m², situada no município de São Pedro da Aldeia-RJ, na Rua das Margaridas (próximo ao entroncamento da RJ-116 e RJ-124), conforme especificações.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 158.012,81 (Cento e cinquenta e oito mil e doze reais e oitenta e um centavos).

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.