Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.446.996,79 (Um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e nova centavos).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota única do IPTU/2010

Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU do exercício de 2010 e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 720.100,63 (Setecentos e vinte mil cem reais e sessenta e três centavos).

Regulamenta o disposto no artigo 91 da Lei Complementar n° 42, de 29 de setembro de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, para dispor sobre cessão e permuta de servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo.

Regulamenta o procedimento para autorização de serviços em vias públicas e calçadas, que interfiram no fluxo de veículos ou pedestres, alterem a rotina ou possam causar danos de qualquer natureza, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de regime especial de pagamento de precatórios, na forma do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional n° 62/2009, e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 243.496,63 (Duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 3.068.277,09 (Três milhões sessenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e nove centavos).

Dispõe sobre o cancelamento de saldos inscritos à conta de Restos a Pagar - Exercício 2007 e 2008

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 78.179,96

Regulamenta o Concurso de Remoção de Professores da Rede Municipal de Ensino previsto no artigo 8° da Lei n° 60, de 10 de janeiro de 1979, e dá outras providências

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 205.239,16

Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.

Aprova a RESOLUÇÃO N° 02/2009 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Pedro da Aldeia e dá, outras providências.

Institui o Programa Especial de Trabalho "Cidade Limpa", e autoriza, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a contratação de pessoal por tempo determinado para as finalidades que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 2009

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Dispõe sobre alteração no REGIMENTO INTERNO do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, aprovado pelo Decreto n° 145, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 143, de 28 de outubro de 2009, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Será observado PONTO FACULTATIVO o dia 17 de Dezembro de 2009

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Aprova o REGIMENTO INTERNO do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS e dá outras providências.