Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências
Altera o artigo 1° do Decreto n° 45, de 10 de maio de 2010, para acrescentar o Organograma da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de regulamentação e aplicação da Lei Municipal n° 1.894, de 25 de janeiro de 2006 - a qual fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade e dá outras providências
ESTABELECE NORMAS SOBRE A INDICAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SEJA AUTOR
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 por Anulação de Despesas e dá outras providências
Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mundo
Aprova o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona
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