Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre a convocação da VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Nomeia membro interino do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Programa de 2007, conforme discriminações.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Programa de 2007, conforme discriminações.
Aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CMDI.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Fixa prazo para protocolar pedidos de rea-valiação de lançamento, isenção e remissão de IPTU e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Prorroga prazo de mandato dos Conselheiros do FUNDEF, e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
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