Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Nomeia membro interino do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de saldos da conta Pagar prescritós.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação—C.M.E.
Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, visando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercício corrente e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre a criação e regularização da Creche Municipal que menciona.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 141, de 16 de outubro de 2002, que criou o MERCADO MUNICIPAL e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre o Enquadramento de Pessoal face ao Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Delega competência ao Subsecretário de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Administração, na forma que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
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