Dispõe sobre alteração no Decreto n° 25, de 16 de fevereiro de 2009, que instituiu o Programa "Carnaval Seguro"

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 979.039,43 (novecentos e setenta e nove mil trinta e nove reais e quarenta e três centavos)

Cria a Junta de Análise de Defesa da Autuação - JADA, para funcionar junto ao Orgão Executivo de Trânsito do Município de São Pedro da Aldeia, aprova o seu Regimento Interno

Institui o Programa "Carnaval Seguro"

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

Altera o quadro de vagas do Decreto n° 13, de 19 de janeiro de 2009, para incluir em seu anexo 1, 30 (trinta) vagas de Faxineiro, no âmbito do Programa Especial de Trabalho "VERÃO CIDADE LIMPA", com base na Lei Municipal nº 909/94

Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 68.305,50 (sessenta e oito mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos)

Decreta, em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município de São Pedro da Aldeia afetadas por HT.DPH - 21.607, decorrentes do excesso de água doce e esgoto despejados in natura na Lagoa Araruama

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994

Institui o Programa Especial de Trabalho "VERÃO CIDADE LIMPA", com base na Lei Municipal nº 909/94

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Autoriza a contratação emergencial dos serviços de varrição de rua, de capina, locação de retro-escavadeira, trator de esteira, rolo compactador, escavadeira hidráulica, patrol, pá carregadeira e trator agrícola, locação de caminhões, fornecimento de combustíveis

Delega competência ao Secretário de Administração para a prática de atos administrativos

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s).R$ 3.352,00 (três mil trezentos e cinquenta e dois reais)

Autoriza a contratação emergencial de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s).R$ 178.727,17 (cento e setenta e oito mil setecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos)

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o seguinte crédito especial R$ 6.457.656,92

Fica aberto ao orçamento do município para o exercício de 2009 o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte doação orçamentária R$ 900.376,49

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 830.563,74 (Oitocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos)

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Abre Crédito por Remanejamento.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente nos dias que menciona.

Dispõe sobre o reajuste no valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais, e dá outras providências.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 507.977,79 (Quinhentos e sete mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R $ 427.474,04 (Quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.512.876,42 (Hum milhão quinhentos e doze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).