Suplementação Orçamentária

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de 1984

Fica dispensado o uso de uniforme, por todos os alunos da rede escolar pública municipal

Fica considerada de Utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Porto da Aldeia e Itinga (AMPAI)

Logradouro público denominado "SALVADOR VIANA"

Logradouro público denominado "BENTO CUSTÓDIO TEIXEIRA"

Passa a denominar-se PRAÇA ANA MARIA DA SILVA a Praça existente na localidade de Campo Redondo

Logradouro público denominado "JOAQUIM VERÍSSIMO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Avenida LEOPOLDINA.

Passam a ter nova redação os artigos 6º, 8º e 13º da lei municipal número 002/1983

Fica o Poder Executivo autorizado a doar para construção de um templo Evangélico Assembléia de Deus, uma área de terra de 750 m² localizada no loteamento Balneário Vinhateiro, situado em Baixo Grande

Logradouro público denominado "MARCIONÍLIO PEREIRA DE MACÊDO"

Logradouro público denominado "FRANCISCO PIERRE DA SILVA LESSA"

Fica considerado de interesse público Municipal para fins de tombamento pelo Patrimônio Histórico, conhecido como "CASA DA FLOR"

Logradouro público denominado "ANA CHAGAS CALDEIRA"

Fica considerado de utilidade pública o Lions Clube de São Pedro da Aldeia

Logradouro público denominado "LUIZ CARLOS RAMALHO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BELOMIR LOPES DE ALCÂNTARA"

Logradouro público denominado "RUA ADOLFO SILVEIRA"

Logradouro público denominado "FRANCISCO SANTOS SILVA"

Logradouro público denominado "RUA DA ASSEMBLÉIA"

Logradouro público denominado "EDILA PINHEIRO"

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder remissão parcial dos créditos tributários, ajuizados ou não concernentes aos Impostos Predial e Territorial Urbano

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA"

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com o Instituto de Assistência Médica da Previdência Social- INAMPS - para a prestação de assistência médica integral em ambulatórios e leitos hospitalares

Passa a ter nova redação o artigo 18 da Lei nº 002/83

Fica denominado "ROSA CARDOSO DA GAMA. VALLADARES" a, rua da Assembléia de Deus, que faz esquina com a Estrada do Boqueirão.,' neste Município.

Logradouro público denominado "ADELOURDES NEVES"

Fica reconhecido como Hino Oficial do Município de São Pedro da Aldeia, a composição denominada "HINO À SÃO PEDRO DA ALDEIA"

Colocar em todas as obras e serviços executados pela Municipalidade, uma placa de tamanho e formato padronizado