DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA SERVIDÃO PARA PEDESTRES, DO DESMEMBRAMENTO CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Determina que os veículos de transporte coletivo de linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos de parada determinados, e dá outras providências.
Institui o Informativo Eletrônico do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "AVENIDA SANDRA REGINA SOUZA CARDOSO".
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil, Vigilantes e Vigias Municipais, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, e dá outras providências.
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005,que dispõe sobre autorização para instalação,a título precário de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos servidores de telecomunicações, alterada pela Lei º 2785, de 28 de fevereiro de 2018.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA MARIA JOSÉ MONTEIRO.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "ODILON BASTOS NUNES".
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS E MENSALIDADES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem,alimentação e transporte local a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagem a serviço,e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
CRIA O '' PROJETO PARLAMENTO JUVENIL ", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a criação de vagas para o Cargo Público de agente comunitário de Saúde, na forma dos §§4º ,5º e 6º do Art. 198 da Constituição Federal e da Lei 1.999/2007, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
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