Denomina logradouro público a "RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA", no Bairro Flexeira, neste Município.

Dispõe sobre adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei nº 2.820, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento/Reparcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 2.819, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.

Denomina "ESTRADA TRAVESSÃO DA FLEXEIRA”, a via pública com início na RJ 140 e término na Estrada da Cruz, do Loteamento Sol e Mar, localizada no Bairro Flexeira, neste Município

Denomina "RUA ARISTIDES PINTO PINHEIRO", a via pública Alameda A, localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município.

Obriga o Poder Executivo a disponibilizar na Rede Mundial de Computadores informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde do município de São Pedro da Aldeia.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa com a B.M.B. Empreendimentos e Participações Ltda sob a forma de dação em pagamento.

Logradouro Público denominado "RUA ANTONIO ARAÚJO DE MATTOS", localizado no bairro São João,neste município.

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de São pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Institui o Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.

Logradouro Público denominado "RUA GABRIEL CORREA DA CUNHA", localizado no bairro Boa Vista,neste município.

Dispõe sobre alteração dos Anexos 9 e 10 da Lei nº 2800, de 27 de setembro de 2018, que altera dispositivos da Lei nº 1.828/2005- Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Denomina ""HERMÓGENES FREIRE DA COSTA" a Praça Pública que menciona, neste Município.

Institui os horários de cargas e descargas nos estabelecimentos comerciais e bancários no Centro da Cidade de São Pedro da Aldeia.

Altera a Lei nº 2.484, de 24 de junho de 2013, que institui a gratificação de incentivo funcional aos médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, no âmbito da estratégia de saúde da família.

Institui a Semana Municipal do escoteiro no âmbito do municipio de São Pedro da Aldeia.

Obriga as escolas e creches, públicas e particulares, a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros a crianças e adolescentes e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.591, de 26 de março de 2015, Lei nº 2.640, de 24 de março de 2016 e Lei nº 2.702, de 10 de abril de 2017, retificando o piso salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal.

Inclui a disciplina Libras nas escolas públicas municipais de São Pedro da Aldeia.

Denomina "RUA DOS VERMELHOS", a via pública com início na rua das garoupas e término na rua das lagostas, localizada no lote 12, quadra 18, do loteamento balneário do Vinhateiro, neste município.

Denomina praça pública “DILMAR DA SILVA MOREIRA”, localizada no bairro Baixo Grande, neste município.

Denomina "ALADAIR DE SOUZA FARIA", a via pública que tem início na Rua Nicarágua e término na Rua I, localizada no bairro Jardim Morada da Aldeia, neste município.

Institui o piso salarial do município de São Pedro da Aldeia.

Institui a gratificação de incentivo funcional aos profissionais médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social, motorista e auxiliar administrativo no âmbito do programa melhor em casa - mec.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do pronto-socorro municipal e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de 18 anos.

Denomina "RUA ANTÔNIO F. MACIEL", a artéria pública localizada neste município.

Denomina praça pública "PEDRO PAULO DA COSTA", localizada no Bairro Baixo Grande, neste município.

Denomina praça pública "ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE", localizada no bairro Baixo Grande, neste município.

Denomina praça pública "AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS", localizada no bairro Baixo Grande, neste município.