Denomina praça pública "REINALDO CAMPOS DA SILVA", localizada no bairro Mossoró, neste município.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA "MAIS-VALIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Altera o Anexo das Metas e Prioridades e Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019,e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do município de São Pedro da Aldeia- RJ com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município de São Pedro da Aldeia,e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
Institui o Programa Concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1019, DE 08 DE MARÇO DE 1996.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS DE SÃO PEDRO, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA SERVIDÃO PARA PEDESTRES, DO DESMEMBRAMENTO CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Determina que os veículos de transporte coletivo de linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos de parada determinados, e dá outras providências.
Institui o Informativo Eletrônico do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "AVENIDA SANDRA REGINA SOUZA CARDOSO".
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil, Vigilantes e Vigias Municipais, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, e dá outras providências.
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005,que dispõe sobre autorização para instalação,a título precário de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos servidores de telecomunicações, alterada pela Lei º 2785, de 28 de fevereiro de 2018.
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