DENOMINA "RUA DAS PEDRAS", A ANTIGA RUA B DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA TOPÁZIO, NO LOTEAMENTO SALINAS DO DESMEMBRAMENTO SITUADO EM JACARÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.327, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DENOMINOU "GERSON DA SILVA"
DENOMINA "RUA NOVA HOLANDA", A ANTIGA RUA A, DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. "DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO",
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POLO GASTRONÔMICO DO ENTORNO DO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA", CADASTRADA DO CNPJ N° 03.612.270/0001-41, COM NOVA SEDE E FÓRUM NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 106, HORTO ESCOLA ARTESANAL, BALNEÁRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CEP 28940-000, COM ÁREA DE ATUAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA COMPARTILHADA COM O GOVERNO ESTADUAL E GOVERNOS MUNICIPAIS, EM QUE DESENVOLVE O PRINCÍPIO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME O ESTABELECIDO NAS POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÂMBITO NACIONAL E ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA DAS LARANJEIRAS", A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JOSÉ CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADO "IRENE MARIA SODRÉ DA COSTA", O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ESTRADA DO ALECRIM, S/N°, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA "RUA HERMOGENIO SILVA DE SOUZA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO PAU FERRO, LA RUA À DIREITA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA "RUA ROBERTO ALVES DA COSTA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA MARLI J. SILVA E TÉRMINO NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO (CONHECIDA COMO RUA ARTHUR MARINS DA SILVA — LOTE 28 — QUADRA 29 — JARDIM DAS ACÁCIAS), LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA "RUA MARIA NAZARETH XAVIER DA FONSECA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO PAU FERRO, 2ª RUA À DIREITA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "ANTONIEL SOARES GOMES", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA EULINA ARAÚJO E TÉRMINO NA RUA VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARINETE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACAS EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, ADOTANDO OUTROS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA 15 DE OUTUBRO" NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
INSTITUI A LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 400 ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
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