DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA MARIA JOSÉ MONTEIRO.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "ODILON BASTOS NUNES".
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS E MENSALIDADES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem,alimentação e transporte local a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagem a serviço,e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
CRIA O '' PROJETO PARLAMENTO JUVENIL ", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a criação de vagas para o Cargo Público de agente comunitário de Saúde, na forma dos §§4º ,5º e 6º do Art. 198 da Constituição Federal e da Lei 1.999/2007, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei nº 2.457, de 24 de janeiro de 2013, que institui a logomarca da cidade de São Pedro da Aldeia.
DENOMINA LOGRADOUTRO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA DAS HORTÊNCIAS, ANTIGA RUA 7, RUA DAMA DA NOITE, ANTIGA RUA 9, RUA FLOR DE LIS, ANTIGA RUA 11, RUA DAS GARDÊNIAS, ANTIGA RUA 3, RUA DAS ORQUÍDEAS, ANTIGA' RUA 6; RUA LÍRIO DOS VALES, ANTIGA RUA 4, RUA DOS MENINOS, RUA DO TRABALHADOR, RUA DA AMIZADE E RUA DO AMOR.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA JABUTICABA.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "ALAMEDA ABILIO FRANCISCO DA SILVA"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA GEILSON JOSÉ GARCIA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO " ADOTE UMA PRAÇA " NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Altera os Anexos da Lei nº 2.751, de 15 de dezembro de 2017- Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providencias.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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