Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DA ESPERANÇA",
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá owlras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, com a EMPRESA SANTA LÚCIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A sob a forma de dação em pagamento, e dá outras providências.
Altera os artigos 10, 2° e 8° da Lei n° 2.501, de 25 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA NOÉ"
Logradouros públicos denominados "RUA TOREES", "RUA PAU BRASIL", "RUA TROPICAL", "RUA PINHEIRO", "RUA POR DO SOL", "RUA NASCIMENTO", "RUA GOÉS", "RUA DA PAZ", "RUA DA VITÓRIA", "RUA IVAN", "RUA CALIFÓRNIA", "RUA FRANÇA", "RUA MANOEL HENRIQUE", "RUA PORTUGAL", "RUA GOIÁS", "RUA ABREU", "RUA SÃO LUCAS", "RUA MEU SONHO", "RUA DOS BRAGAS", "RUA FELICIDADE 1", "RUA FELICIDADE 2", "RUA 25 DE NOVEMBRO", "RUA OLINDA", "RUA CARVALHO", "RUA ESPERANÇA", "ESTRADA WASHINGTON LUIS"
Dispõe sobre a desafetação de Bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Associação dos Taxistas de São Pedro da Aldeia - ATAXSPA, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas, de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado aos adolescentes em conflito com a lei no Município de São Pedro da Aldeia
Altera a Lei n° 2.100/2008, já alterada pela Lei O 2.204/2010 e revoga a Lei n° 2.561/2014 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei n° 1.113, de 15 de agosto de 1997, é todo o produto de receita que tem como objetivo a viabilização das políticas, programas e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, executadas e coordenadas pela Secretaria Municipal responsável pela Coordenação da Po-lítica de Assistência Social vinculada à deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ITAPERUNA".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ESTRADA DA FLEXEIRA".
Cria, no âmbito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, subordinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Ordem Pública, o Grupamento de Operações Táticas - GOT, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei n° 2.527, de 26 de fevereiro de 2014 - Sistema Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Fica criada junto à Secretaria Municipal de Educação a Banda Municipal Integrada com a denominação oficial "Banda Municipal Integrada Prof. Dulce Menezes Lopes Ramos.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Fica declarado de Utilidade Pública GRUPO DE AÇÕES E PROJETOS COMUNITÁRIOS, também designado pela sigla GRAPC associação civil privada, sem fins lucrativos ou econômicos, cadastrada no CNPJ n° 22.733.341/0001 09, com sede e foro na Rua Manoel Pinto Pereira, nº 37, Fundos, Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "JORGE BATISTA CANTHARINO".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA BIJUPIRA".
Logradouro público denominado "RUA CASIMIRO FRANSCISCO GUIMARÃES"
Altera dispositivos da Lei n° 2.533, de 10 de abril de 2014, e dá outras providências.
Fica denominada "RUA PREFEITO HERMÍNIO JOAQUIM SAMPAIO", a Artéria Pública que tem seu acesso pela Rua Antônio Manoel Júnior, localizada no Bairro São Mateus, neste Município.
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, instituído pela Lei n° 1.049, de 07 de agosto de 1996 é instrumento de captação e aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de assistência social, coordenadas e executadas pela Secretaria Municipal responsável pela coordenação da política de assistência social.
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