Cria a brigada ambiental do Município de São Pedro da Aldeia, neste Estado, aprova o plano de uniformes, o Estatuto, o Plano de Organização, o Regulamento Disciplinar e o Gabinete de Identificação da Brigada Ambiental do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a vinculação da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Logradouro público denominado "VANIL ANDRÉ DE SOUZA"

Logradouro público denomindo "EUGÊNIO PROENÇA FILHO"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao orçamento de 2003, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 86, de 04 de julho de 2003

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA", "RUA ADILEA DA COSTA GOMES", "RUA ARILTON SOARES DA COSTA", "RUA ANELITA SOARES DA HORA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA LUCÍDIO SOARES".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA ADAHYL DA SILVA MOTTA".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS"

Logradouro público denominado "TRAVESSA DURVIGE MENDES DA SILVA"

Logradouro público denominado "TRAVESSA CELINA DE OLIVEIRA CONDEIXA"

Dispõe sobre a eleição do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Delega competência ao Diretor de Transito e Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Governo, na forma que menciona

Regulamenta a Lei Municipal n° 1708, de 23 de maio de 2003, e dá outras providencias

Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade ASSEMBLEIA DE DEUS a dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA DURVAL MIRANDA FÉLIX"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.