Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o " Centro Cultural Espírita Allan Kardec."
Dispõe sobre os valore da CIP - Contribuição de iluminação Pública e dá outras providências
CONVOCA a 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SÂO PEDRO DA ALDEIA, e dá outras providências
Designa membros provisórios do CONSELHO TUTELAR de São Pedro da Aldeia e dá outras providências
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para a prática do ato que menciona
Fica denominado "POSTO DE SAÚDE IVETE ROCHA DA SILVA SOUZA", a antiga Unidade Municipal de Saúde, situada na Rua Luiz Antônio Araújo, localizada no Bairro Ponta do Ambrósio, neste Município
Estende aos Entes Públicos e Servidores do Poder Legislativo, os benefícios da Lei no 1.626, de 01 de julho de 2002.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da câmara municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Dispõe sobre a dispensa de pessoal contratado por prazo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a assinatura de portarias de concessão de aposentadorias.
Estabelece teto máximo para aplicação da Bonificação e Despesas Indiretas BDI, em obras licitadas pela PMSPA.
Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Institui o Auxílio-Transporte aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a Regulamentação do serviço de transportes de escolares e dá outras providências
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