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Atualizado em: 29/05/2026 11:05:19

Decreto - 095/2002 26/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 094/2002 26/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 093/2002 26/06/2002

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Pedro da Aldeia.

Decreto - 092/2002 25/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 091/2002 21/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 090/2002 21/06/2002

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação que menciona.

Decreto - 089/2002 21/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Decreto - 088/2002 18/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 087/2002 17/06/2002

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.

Decreto - 086/2002 17/06/2002

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Decreto - 085/2002 14/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 084/2002 12/06/2002

Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Decreto - 083/2002 05/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Lei Municipal - 1621/2002 04/06/2002

Logradouro público denominado "TRAVESSA EUGÊNIO MORAES"

Lei Municipal - 1620/2002 04/06/2002

Logradouro público denominado "AVENIDA TRANSMISSÃO"

Decreto - 082/2002 01/06/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 081/2002 29/05/2002

Reajusta o valor da passagem de TRANSPORTE COLETIVO, e dá outras providências.

Decreto - 080/2002 29/05/2002

Dispõe sobre as normas e procedimentos objetivando a redução de despesas de custeio da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Decreto - 079/2002 29/05/2002

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol e dá outras providências.

Decreto - 078/2002 28/05/2002

Dispõe sobre a concessão de Vales-Transporte e dá outras providências.

Decreto - 077/2002 28/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 076/2002 27/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 075/2002 23/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 074/2002 23/05/2002

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel constituído pelo lote n° 18, da quadra 01 do desmembramento situado na Estrada do Boqueirão, Município de São Pedro da AIdeia, para fins de construção de praça pública.

Decreto - 073/2002 22/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 072/2002 15/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 071/2002 15/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 070/2002 15/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 069/2002 14/05/2002

Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 80/2001.

Lei Municipal - 1619/2002 13/05/2002

Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, nas condições que menciona.

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