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Atualizado em: 29/05/2026 11:05:19

Lei Municipal - 1532/2001 10/10/2001

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO ESPECIAL, junto ao orçamento corrente, para inclusão de Rubrica para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, no Programa de Erradicação de Doenças Transmissíveis pertencente ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Municipal - 1531/2001 10/10/2001

Logradouro público denominado "RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS"

Lei Municipal - 1530/2001 10/10/2001

FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

Lei Municipal - 1529/2001 10/10/2001

Logradouro público denominado "TRAVESSA MARIA DE SOUZA"

Decreto - 110/2001 09/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 109/2001 09/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 108/2001 09/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Lei Municipal - 1528/2001 05/10/2001

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, até o limite de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Decreto - 107/2001 05/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 106/2001 05/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Lei Municipal - 1526/2001 02/10/2001

Logradouro público denomindado "TRAVESSA OLÍMPIA"

Lei Municipal - 1525/2001 28/09/2001

Altera redação do ArtIgo 1, da Lei nº 1.504, de 30 de Julho de 2001.

Decreto - 105/2001 21/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 104/2001 21/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 103/2001 19/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 102/2001 18/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 101/2001 18/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 100/2001 17/09/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Decreto - 099/2001 17/09/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.

Decreto - 098/2001 17/09/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

Decreto - 097/2001 17/09/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.

Decreto - 096/2001 17/09/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Decreto - 095/2001 17/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Lei Municipal - 1524/2001 14/09/2001

Logradouro público denomindado "RUA CASIMIRO DA SILVA"

Lei Municipal - 1523/2001 14/09/2001

Logradouro público denomindado "TRAVESSA JOACINO SOARES GOMES"

Lei Municipal - 1522/2001 14/09/2001

Altera redação do parágrafo único do artigo 3° da Lei n° 1.482 de 24/04/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Lei Municipal - 1521/2001 14/09/2001

Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMTUR, do Município de São Pedro da Aldeia, previsto no artigo 226 da Lei Orgânica deste Município

Lei Municipal - 1520/2001 14/09/2001

Dispõe sobre reformulação do PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Lei Complementar - 025/2001 14/09/2001

Altera a denominação do INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA e dá outras providências.

Decreto - 094/2001 13/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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