Câmara de São Pedro da Aldeia

Lei Municipal - 1519/2001 10/09/2001

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências

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Lei Municipal - 1518/2001 10/09/2001

Logradouro público denominado "TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA"

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Lei Municipal - 1517/2001 10/09/2001

Logradouro público denomindado "RUA LEONOR DE ARAÚJO"

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Lei Municipal - 1516/2001 10/09/2001

Logradouro público denomindado "TRAVESSA JOACINO SOARES"

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Lei Municipal - 1515/2001 04/09/2001

Fica denominado "RUA AMENAIDE DE OLIVEIRA SANTOS", A Rua "C", que tem início nas RJ 140 e término na Rua Silva Jardim, localizada no Loteamento Tri-Campeão, no Bairro Campo Redondo, neste Município.

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Lei Municipal - 1514/2001 04/09/2001

Logradouro público denominado "RUA AERONAVAL"

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Lei Municipal - 1513/2001 04/09/2001

Logradouro público denomindado "RUA FRANCISCO ARAÚJO"

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Decreto - 093/2001 04/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 092/2001 04/09/2001

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, 60,00 m2 (sessenta metros quadrados) do 15,70m2 para o lado esquerdo nos fundos de 31,00 (trinta e um metros).

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Decreto - 091/2001 31/08/2001

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação.

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Decreto - 090/2001 31/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 089/2001 31/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Lei Municipal - 1512/2001 29/08/2001

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA NICANOR PACÍFICO DE SOUZA"

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Lei Municipal - 1511/2001 29/08/2001

Logradouros públicos denominados "RUA SEBASTIÃO GABI", "RUA DA IGREJA CATÓLICA", "RUA ANTÔNIO MARÉ MANSA", "RUA MARIA VAZ", "RUA ARMINDA DE JESUS", "RUA DA PAZ", "RUA DAS LARANJEIRAS"

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Lei Municipal - 1510/2001 28/08/2001

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "MARIA JACINTA DE OLIVEIRA".

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Decreto - 088/2001 28/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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Decreto - 087/2001 27/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 086/2001 24/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 085/2001 24/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 084/2001 24/08/2001

Dispõe sobre a anulação de empenhos emitidos no exercício de 2000 e dá outras providências.

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Lei Municipal - 1509/2001 23/08/2001

Ficam criados 120 (cento e vinte) cargos de Guarda Municipal no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com o vencimento individual, mensal básico, de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

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Lei Municipal - 1508/2001 23/08/2001

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ABONO PECUNIÁRIO UNICO aos 551 Professores Concursados que exercem atividades na área do Ensino Fundamental da rede Municipal de Ensino, no valor individual de R$ 215,00

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Lei Municipal - 1507/2001 23/08/2001

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvencão financeira à Liga Aldeense de Desportos e dá outras providências.

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Decreto - 083/2001 22/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 082/2001 20/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 081/2001 20/08/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.