Logradouro público denominado "RUA JOSÉ RAMOS DE AZEREDO"

Logradouro Público denominado "AVENIDA PAULINO RODRIGUES DE SOUZA"

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, autoriza a alteração de traçado de via pública, e dá outras providências

Logradouro Público denominado "AVENIDA PAULINO RODRIGUES DE SOUZA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ARQUIMEDES JOSÉ DOS REIS"

Logradouro Público denominado "RUA SANTANA"

Logradouro Público denominado "RUA DA ASSEMBLÉIA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "PAULO BACOS JOSÉ".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "MARTA ORLANDO DE MORAIS

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São Pedro da Aldeia, para o período de 1994/1997

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DO IPE"

Logradouro público denominado "VALÉRIO MIRANDA"

Logradouro público denominado "RUA MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA"

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Credito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Logradouro público denominado "RUA MAXIMINO MARTINS CARDOSO"

Logradouro público denominado "MARIA FEITOSA VENTURA"

Dispõe sobre a adoção e utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 481, de 02/07/1990

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providencias

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA"

Logradouro Público denominado "ARNALDO DE MOURA HENRIQUE"

Logradouro Público denominado "RUA ANTELIM TEIXEIRA DE CARVALHO"

Autoriza o Poder Executivo a conceder prorrogação de prazo para recebimento da Cota Vnica do IPTU, do ISS e ALVARA, e anistia tributária nas situaçbes que menciona.

Logradouro público denominado "RUA MOZARTH FRANCISCO DE OLIVEIRA"

Logradouro Público denominado "IRMÃ LEONTINA"

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Suplementar no valor que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona