Regulamenta dispositivo da Lei Orgânica Municipal estabelecendo os casos de contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

Institui no Município o Programa Social de Bolsa de Iniciação ao Trabalho do Menor Carente, denominado projeto "Jovem Aprendiz"

Introduz alteração na Estrutura Organizacional do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata a Lei nº 871, de 28 de setembro de 1993

Altera dispositivo da Lei nº 869, de 28/9/93

Dispõse sobre os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1994

Autoriza o Poder Executivo a conceder abatimento do valor do IPTU pago, do montante da Contribuição de Melhoria

Autoriza o Poder Executivo a incluir o Município de São Pedro da Aldeia no Consórcio Intermunicipal e da Constituição de Sociedade de Desenvolvimento Turístico da Região dos Lagos - TURISLAGOS

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre o Município e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "LEOPOLDINO DE ALCANTARA VALENTE".

Logradouro Público denominado "RUA FRANCISCO FERREIRA MACEDO"

Cria no Quadro Permanente do Pessoal do Poder Executivo, os cargos que menciona

Autoriza o Poder Executivo a alienar através de venda, Ações da CERJ - (Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro), de propriedade do Município

Introduz alterações nas Leis nº 234, de 28/12/84 e 654, de 31/12/91, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar e a executar o "PROJETO ABAIRRAMENTO" e dá outras providências

Logradouro Público denominado "RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA"

Logradouro público denominado "ALAMEDA CASTORINA BARBOSA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ANTONIO DA ROCHA MENDES"

Logradouro Público denominado "RUA DAS PEDRAS"

Logradouro público denominado "MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA"

Logradouro público denominado "ARINDA FREIRE DOS SANTOS"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA"

Aprova o acordo de cooperação técnica entre o município o estado do rio de janeiro, o serviço de apoio as micro e pequenas no estado do rio de janeiro

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona e a Concessão de Direito Real de Uso à Instituição ALDEIA DA INFANCIA FELIZ

Logradouro público denominado "RUA CRISTIANO VAZ"

Logradouro público denominado "RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO"

Logradouro público denominado "RUA DOS VAZ"

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Sinalização Ecológica no Município de São Pedro da Aldeia.