Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilios e subvenções a entidades a que se refere, e dá outras providncias
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA 16 DE MAIO"
Passa a denominar-se "RUA 16 DE MAIO o Logradouro Público conhecido como Rua Projetada localizada no final da Rua Rezende, no Morro do Milagre, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS e dá outras prõvidncias..
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com a CEHAB
Concede anistia de multas e juros de mora no pagamento de débitos tributários
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo de recolhimento de IPTU em cota única, com desconto
Logradouro público denominado "RITA DE CASSIA MENEZES DE ARAUJO"
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a entidade que menciona
Autoriza o Poder Executivo a promover despesas para construção da sede do Pelotão da Policia Militar, no Município
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênío de Assistência Financeira com a instituição que menciona
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de recolhimento de IPTU cota única, com desconto
Trata de considerar de Utilidade PúbIica Municipal o CENTRO DE APOIO AOS ADOLESCENTES E JOVENS DE IGUABA GRANDE
Autoriza o Poder Executivo a proceder a resularização de ocupação de população de baixa renda
Estudo e aprovação do Projeto de organização dos serviços básicos da empresa
Qual o seu nível de satisfação com essa página?