Dispõe sobre a denominação da praça João José de Freitas Leitinho, na localidade de Ponta do Ambrósio

Fica considerado de utilidade pública municipal a "TENDA ESPÍRITA PAI TOMÉ DAS ALMAS"

Fica tombado para fins de preservação, o imóvel representado pela CAPELA dedicada à São Pedro, Padroeiro dos pescadores

Autoriza a doação de um freezer ao hospital missão de São Pedro

Suplementa por anulação a dotação orçamentária que menciona

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de servidores braçais, na forma que menciona

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Logradouro público denominado "RUA FIRMINO ELIAS DA COSTA"

Fica denominado "RUA TANCREDO NEVES", o logradouro público que tem início no açougue do Senhor Louro, na altura do número 05, na Estrada do Alecrim e termina no número 135 na residência do Senhor Waldemir, no Porto do Carro.

Logradouro público denominado "RUA SANTILHO LOPES DE OLIVEIRA"

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências

Logradouro público denominado "RUA ALTIERES MELLO DOS SANTOS"

Dispõe sobre a denominação do bairro "porto do carro", fixa o perímetro e dá outras providências

Os logradouros discriminanos, todos contantes do loteamento "JARDIM SOLEDADE", situado no Bairro Fluminense

Logradouro público denominado "TRAVESSA DAS ESMERALDAS"

Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS NORADORES e AMIGOS DE PORTO DO CARRO (AMAPC), com sede provisória na rua agenor medeiros, nº513, e foro no município de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a cessão de uso de uma área de terras a entidade que menciona

Fica prorrogado para o dia 18/05/90, o prazo concedido para a aplicação de UFERJ do mês de março do corrente ano

Logradouro público denominado "JOAQUIM RODRIGUES SOARES"

Modifica a lei nº462/89 e a lei nº406/89 nos artigos que menciona e dá outras providências

Abre o Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Os atributos Municipais e as multas de que trata o artigo 275, da Lei nº 36/77 que instituiu o Código Tributário Municipal, serão calculados com base no valor da UFRJ do mes de março do ano corrente.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias as que menciona e dá outras providências.

Autoriza a aprovação de desmembramento e dá outras providências.

Concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio com o Hospital Missão de São Pedro.