Será observado durante 03 (três) dias, LUTO OFICIAL no Município de São Pedro dA Aldeia, pelo falecimento do Senhor ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, ocorrido em 16 de Abril de 2013.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação que menciona
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado nas vias e logradouros e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AMBRÓSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)".
Dispõe sobre alteração de parte da Lei n° 1.828 de 16 de março de 2005, que regulamenta o uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o dia 15 de julho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ADABERTO COSTA.
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no, território do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a guarda, o depósito e a alienação de veículos apreendidos e removidos nas vias públicas do Município.
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 65, de 12 de maio de 2009, e autoriza a celebração de novo Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, previstos na Lei Orçamentária de 2013, n° 2.448,. de 05 de dezembro de 2012 e dá outras providências
Altera o Artigo 1°, da Lei 2.458, de 24 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Cria e Altera a Remuneração e o Quantitativo dos cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia, constante na Lei Complementar nº 91, de 16 de fevereiro de 2012.
DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 73 de 20 de novembro de 2009, e da outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe Sobre alteração no Anexo lida Lei n° 1.828, de 16 de março de 2005, que versa sobre Uso e Ocupação do Solo para o Município de São Pedro da Aldeia e da outras providências.
Institui o PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Institui a Logomarca da Cidade de São Pedro Da Aldeia e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, previstos na Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 dá outras providências
Dispõe sobre a criação do POLO DE EMPRESAS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES do Município de São Pedro da Aldeia, concessão de incentivos fiscais.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, cria, extingue e transforma órgãos e funções gratificadas e dá outras providências.
Declara estado de emergência, institui o Programa Especial de Trabalho "São Pedro da Aldeia", e autoriza no âmbito da Administração Municipal a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Determina suspensão da vigência de contratos e pagamentos para adoção de providências administrativas.
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