Dispõe sobre denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, neste Município
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 05 DE ABRIL DE 2012
Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditô Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e a Doação ao NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO - NED VIDA, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2011 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Altera Classificação de Fontes no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Comissão de Desenvolvimento Funcional, prevista no artigo 40, da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.
Dispõe sobre alteração no Anexo II, da Lei Complementar n° 80, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar no Orçamento vigente o órgão, Unidade e Subunidade Orçamentária que menciona
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Fica alterada a remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão constantes da Lei Complementar n° 90, de 21 de dezembro de2011.
Será observado PONTO FACULTATIVO o expediente de trabalho das repartições da Prefeitura, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, previstos na Lei Orçamentária de 2012, n° 2.362, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 157, de 07 de dezembro de 2009 e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/SPA
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