LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ALAÍDE COSTA DOS SANTOS"

Logradouro público denomindado "RUA JANDIRA DE MATTOS"

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 252.318,59 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos)

Dispõe sobre a criação do Grupamento Ambiental no âmbito da estrutura da Guarda Municipal do Município de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a permissão de uso do solo do Município, para fixação de monumento da Maçonaria na entrada da cidade

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Verificação de Compras, Aquisição de Serviços e Contratos em Geral

Altera a TABELA DE CARGOS ENQUADRADOS NO PCC e a TABELA DE CARGOS EM EXTINÇÃO constantes dos artigos 1º e 2° do DECRETO N° 92, de 21 de Julho de 2003

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 705.728,55 (setecentos e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a con-tratar profissionais para a área de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a criar o "Programa Jovem Empacotador" e dá outras providências.

Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguintë (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 2.377,00 (dois mil trezentos e setenta e sete reais)

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Delega competência ao Secretário Municipal de Serviços Públicos para a prática do ato administrativo que menciona

Altera a redação do artigo 1°, do Decreto n° 008, de 02 de janeiro de 2009, para ampliar o prazo de autorização que menciona de 90 dias para 180 dias, com base na Lei nº 8.666/93

Altera o Decreto Municipal n° 16/2009, para incluir em seu texto os cargos que menciona, autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal nº 909, de 10 de fevereiro de 1994

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a termo de convênio, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habitação, com fulcro na Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994

Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal

Altera o Decreto nº 14 de 12 de fevereiro de 2007 e o Decreto nº 154 de 07 de dezembro de 2005

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 25, de 16 de fevereiro de 2009, que instituiu o Programa "Carnaval Seguro"

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 979.039,43 (novecentos e setenta e nove mil trinta e nove reais e quarenta e três centavos)

Cria a Junta de Análise de Defesa da Autuação - JADA, para funcionar junto ao Orgão Executivo de Trânsito do Município de São Pedro da Aldeia, aprova o seu Regimento Interno

Institui o Programa "Carnaval Seguro"

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

Altera o quadro de vagas do Decreto n° 13, de 19 de janeiro de 2009, para incluir em seu anexo 1, 30 (trinta) vagas de Faxineiro, no âmbito do Programa Especial de Trabalho "VERÃO CIDADE LIMPA", com base na Lei Municipal nº 909/94

Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 68.305,50 (sessenta e oito mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos)

Decreta, em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município de São Pedro da Aldeia afetadas por HT.DPH - 21.607, decorrentes do excesso de água doce e esgoto despejados in natura na Lagoa Araruama