Considera de Utilidade Pública Municipal "O CENTRO DE APOIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE IMUNOSUFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - ALDEIA DA VIDA".
Dispõe sobre denominação de Praça Público que menciona, GEDEVAL SANTOS.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Artéria Pública que menciona, PRAÇA EVANILDO LUIZ DOS SANTOS.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, e dá outras providências.
Fixa prazo para protocolar pedidos de rea-valiação de lançamento, isenção e remissão de IPTU e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 1.670, de 27 de dezembro de 2002, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Prorroga prazo de mandato dos Conselheiros do FUNDEF, e dá outras providências.
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores, quando em viagens e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias funcionarem em plantão 24 (vinte e quatro) horas, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 4.059,16m2, situada no lugar denominado Ponta Grossa, nesta Cidade, para fins de construção de um mirante.
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