Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 10, da Lei n° 1.908, de 27 de abril de 2006, que versa sobre alteração na Lei n° 1.871, de 11 de novembro de 2005, que regulamentou a Lei de Mais Valia e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei n° 1830, de 16 de março de 2005 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências.

Torna-se obrigatório ao proprietário, o registro de animais eqüinos e bovinos que transitam em vias públicas no Município de São Pedro da Aldeia.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2007.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Legislativo do Município de São Pedro da Aldeia.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Estabelece normas para o tráfego e estacionamento de coletivos de turismo, no território do Município, e dá outras providências.

Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2007 e dá outras providências

Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais,'o dia 15 de dezembro de 2006, sexta-feira.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Torna nula a admissão de servidor admitido sem Concurso Público.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Altera a LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. para o Exercício de 2007.

Altera o Plano Plurianual previsto para 2006/20099 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera os preâmbulos dos Decretos n° 90 de 27/07/2006, 104 de 28/08/2006 e 131 de 25/10/2006 que dispõem sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.