Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Atualiza a Lei 920 de 04 de maio de 1994, dando-lhe nova redação e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Altera o anexo único da Lei 1.626, de 01 de julho de 2002, fixando novos valores para os tipos de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Instituto Viva Mais e Melhor e dá outras providências.
Será observado FERIADO MUNICIPAL no dia 29 de junho de 2006 (quinta-feira), em comemoração aos festejos em louvor ao APOSTOLO SÃO PEDRO - Padroeiro da Cidade.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a UNIENF Lagos, Escola Técnica de Enfermagem Ltda, em nosso Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal, o Conselho de Ministros Evangélicos do Município de São Pedro da Aldeia.
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