"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CINE CÂMARA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAR CAMPANHAS REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO PARA ATENDIMENTO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS AGUALUSA DA ROCHA - DENTISTA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÉSSICA DOS SANTOS COUTINHO - COORDENADORA DO SUS MUNICIPAL, RECONHECIDA PELO COMPROMISSO COM A ESCUTA DA POPULAÇÃO E A EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO GRATUITA DE BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA ATÉ A FIGUEIRA CAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS DESTINADAS AOS DIVERSOS AGENTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTOS DOMICILIARES EM TODO O MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMON SILVEIRA DE AZEVEDO FILHO - 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVANO BATISTA FRANCELINO JUNIOR - 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA NOVA CRECHE MUNICIPAL RECÉM-INAUGURADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO PISCANDO, LOCALIZADAS NO TRECHO DA RJ-106 E RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ALTURA DO CONDOMÍNIO SOLAR DOS CANTARINOS E O RETORNO), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS APAGADAS, LOCALIZADAS NO TRECHO DA RJ-106 E RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ALTURA DA MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PRAÇA RECENTEMENTE APROVADA POR LEI COMO "PRAÇA SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS", LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E A RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO, EM FRENTE AO ANTIGO CASA SAYONARA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EXISTENTE POR LÂMPADA DE LED NA RUA DO BADEJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA DO BADEJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PAULO MARTINS DA CRUZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO CORRETOR DE IMÓVEIS.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE INSANOS MC PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, DESTACANDO-SE SUAS AÇÕES SOCIAIS, COMO CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DOAÇÕES DE SANGUE, APOIO A CRECHES E ABRIGOS DE IDOSOS, ALÉM DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO ANIMAL.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA DO CAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EXISTENTE POR LÂMPADA DE LED NA RUA DO CAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EXISTENTE POR LÂMPADA DE LED NA RUA DOS DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA/MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA VERA GRAVINA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026, MANIFESTANDO-SE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E IRREPARÁVEL PERDA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
