INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PASTOR ANDERSON FONSECA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO Nº 42/2023.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. GEILIANE VIANA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA INSPIRADORA DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E IMPACTO SOCIAL, BEM COMO POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À VALORIZAÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA E À INSPIRAÇÃO QUE PROPORCIONA À COMUNIDADE.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA ALVES, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A RAFAEL MARTINS NOGUEIRA E PAULO RODRIGO, IDEALIZADORES E REPRESENTANTES DO PROJETO "UMA ONDA DE INCLUSÃO", EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO COM O ESPORTE, À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR ISAAC FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO E PELA DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA BIANCA CORRÊA DE ARAÚJO SANTANA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E RELEVANTES CONQUISTAS NO HIPISMO, LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A IMPORTANTES COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E SERVINDO DE INSPIRAÇÃO PARA CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DE SUA TRAJETÓRIA DE DISCIPLINA, PERSEVERANÇA E AMOR PELO ESPORTE.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA MARIANA CORRÊA DE ARAÚJO SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E POR REPRESENTAR COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (AT) NO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SILVANO NOVAES SAMPAIO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MAPINHA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNICAÇÃO, AOS PROJETOS SOCIAIS E À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O NOVO REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GISELE DA SILVA DUTRA,SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA,SUBCONTROLADORA GERAL,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026,NESTA CIDADE.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE MANILHAS, COM DIÂMETRO MAIOR, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ O PONTO CONHECIDO COMO "TEMPO SECO" DA PROLAGOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL COM MANILHAS DE 1,5M DE DIÂMETRO, PARTINDO DA CAIXA DE PASSAGEM LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA PRÉ FOGO, PASSANDO PELA RUA MANOEL SOARES, RUA GUSTAVO ADOLFO MENEZES E RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, ATÉ A CAIXA DE PASSAGEM SITUADA NO INÍCIO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REBAIXAMENTO DA RUA TROPICAL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E MINIMIZAR OS ALAGAMENTOS NAS RUAS A E ADJACENTES EM PERÍODOS DE CHUVA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO CORETO DA PRAÇA JOÃO SOUZA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA CORRÊA SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VENHO, POR MEIO DESTE, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAIR F. CORRÊA, EX-PREFEITO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
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